Caso das gémeas: comissão de inquérito toma posse a 22 de maio e será presidida pelo Chega

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento de milhões de euros, imposta pelo Chega (CH), vai tomar posse no próximo dia 22 de maio. A decisão foi tomada esta quarta-feira em conferência de líderes parlamentares, anunciou o porta-voz, Jorge Paulo Oliveira, que indicou que a comissão terá 120 dias para concluir os trabalhos. “A tomada de posse ocorrerá no dia 22 de maio, às 14h30”, disse o social-democrata, em declarações ao jornalistas, no final da reunião.

Também foi fixado que a presidência da CPI caberá ao partido requerente, o Chega, e a vice-presidência ao PSD e PS (cada partido com um). Quanto à distribuição de deputados ficou definido ainda que quatro serão do PSD, quatro do PS, dois do CH, e um para as restantes forças políticas. Foi no passado dia 10 de abril que André Ventura anunciou a entrega de um requerimento assinado pelos 50 deputados do partido com vista à constituição potestativa de uma comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.

Além da discussão dos procedimentos tendo em vista a realização da CPI para a verificação da legalidade da conduta de responsáveis políticos alegadamente envolvidos no processo das gémeas, os líderes parlamentares debateram ainda a eventual entrada de um requerimento do partido para a abertura de um processo crime contra o Presidente da República (PR), após as declarações sobre a reparação histórica às ex-colónias.

“O Chega deu nota da intenção de dar entrada com o requerimento e informou que ocorrerá entre o dia de hoje e amanhã”, disse Jorge Paulo Oliveira, sublinhando que foram analisados os preceitos regimentais relativos a este procedimento. “A conferência de líderes antecipou todas as dúvidas que podiam existir nesta matéria”, insistiu.