Em junho, vai poder votar para as Europeias em qualquer parte do país. Os cidadãos portugueses a residir no estrangeiro também têm direito, mas se o quiser fazer para eleger um deputado do país da União Europeia onde vive é preciso fazer um registo. Saiba aqui como pode participar na decisão sobre o futuro da democracia europeia
Após as Legislativas, e com as eleições Europeias a aproximarem-se — decorrem nos vários países da União entre 6 e 9 de junho (em Portugal, no dia 9) —, chega a hora de começar a pensar no próximo momento de voto. Este ano, para contrariar as elevadas taxas de abstenção nestas eleições em Portugal e evitar a maior propensão para falhar o dever cívico, que acontece durante um fim de semana alargado já às portas do verão, vai poder votar em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Além disso, se é um cidadão português com residência noutro país da União Europeia (UE), pode votar em qualquer um dos 27 Estados-Membros onde reside — é um direito assegurado. Para votar nas listas de onde vive, como os nacionais desse país, é necessário fazer o registo e cada um tem prazos e formas diferentes para o fazer.
O Expresso explica-lhe todas as possibilidades que tem e o que pode fazer para poder votar, viva dentro ou fora do país.
Resido e voto em Portugal
Como funciona o voto em qualquer parte do país?
Para as Europeias deste ano, foi aprovado um regime especial de exercício do direito de voto em mobilidade sem inscrição prévia. Este regime permite que os eleitores possam votar em “qualquer mesa de voto constituída em território nacional ou no estrangeiro”, em qualquer parte do país, sendo possível devido à utilização de cadernos eleitorais digitais.
As mesas de voto para as europeias terão os cadernos eleitorais numa versão digital em computador. Mas o voto é exclusivamente presencial. Por exemplo, se residir em Braga e estiver a passar férias no Algarve, pode simplesmente deslocar-se a uma mesa de voto disponível na região e votar. Com o cartão de cidadão, será identificado e, através dos meios informáticos, é disponibilizado o boletim correspondente.
Todas as mesas de voto vão ter acesso em tempo real aos cadernos eleitorais, para evitar fraudes.
Esta modalidade está também disponível para quem está de férias no estrangeiro, embora, neste caso, não seja possível fazê-lo em qualquer mesa de voto no país: tem de se deslocar a um posto consular ou a um posto diplomático. Basta saber ao certo quais os postos eleitorais (que serão posteriormente indicados nos sites do Governo), levar o cartão de cidadão e votar. O escrutínio depois é feito em sede dos postos consulares.
Vivo em Portugal mas vou estar fora do país no dia das eleições. Posso também votar antecipadamente?
Sim. O direito ao voto antecipado mantém-se, como nos últimos sufrágios. Os eleitores que se encontrem em mobilidade no dia da votação para o Parlamento Europeu devem registar-se para votar antecipadamente, uma semana antes do ato eleitoral.
Tal como nas eleições nacionais, o requerimento pode ser feito através da plataforma online Voto Antecipado (as inscrições ainda não estão abertas) ou por carta.
Resido no estrangeiro
Vivo dentro ou fora da UE e quero votar nos candidatos portugueses. Como faço?
Sendo cidadão português e portador do Cartão de Cidadão, o recenseamento é automático para os maiores de 18 anos. Ou seja, tal como acontece em qualquer outra eleição nacional, está automaticamente registado para votar nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da sua área de residência, em datas a designar.
Existe ainda a possibilidade de votação antecipada para doentes internados, presos e deslocados no estrangeiro.
Ao contrário de outros países da UE, que têm opções de voto por correio ou até online, Portugal apenas o permite presencialmente.
Consulte regularmente os sites da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e da representação de Portugal no seu país de residência para saber onde e quando pode votar.
Vivo noutro país da UE e quero votar nos candidatos desse país. Como e em que datas?
A UE permite que os cidadãos que residam em qualquer um dos 27 Estados-Membros possam votar nos candidatos desse país, da mesma forma que os nacionais.
As eleições arrancam a 6 de junho (quinta-feira) nos Países Baixos. Segue-se a Irlanda a 7 de junho (sexta-feira), Letónia, Malta e Eslováquia votam a 8 de junho (sábado). Os restantes países (incluindo Portugal) votam a 9 de junho, domingo. Chéquia e Itália permitem votar em dias consecutivos: 7 e 8 na Chéquia, e 8 e 9 em Itália.
Para os estrangeiros, no entanto, há um passo adicional: o registo. Cada país tem prazos diferentes (alguns deles já terminaram) para o conseguir fazer e também modalidades que diferem entre si.
Se vive neste país, pode fazê-lo até esta data (com link para informações/registo de cada país):
No site oficial das eleições Europeias, existem informações detalhadas sobre como votar e fazer o registo em cada um dos Estados-Membros. Selecione aqui o país onde reside e saiba mais.
Eleições para o Parlamento Europeu em junho vão refletir as tensões dentro da Europa
As eleições Europeias elegem, a nível continental, 720 deputados para o Parlamento Europeu (a única instituição da UE que é diretamente eleita pelos eleitores), mais 15 lugares do que os atuais 705.
Destes 720, e tal como nas anteriores, 21 deputados serão portugueses, organizados em grupos políticos (atualmente sete) consoante a sua ideologia:
PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
S&D - Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
ECR - Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus
Renew Europe - Grupo Renew Europe
The Left - Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL
Verdes/ALE - Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
ID - Grupo Identidade e Democracia
No atual hemiciclo, Portugal teve nove deputados nos S&D - todos do PS; sete no PPE - seis do PSD e um do CDS-PP; quatro na Esquerda - dois do BE e dois do PCP; um nos Verdes - independente, mas inicialmente eleito pelo PAN. Saiba aqui quem são*.
Apesar do pequeno número de deputados neste grande hemiciclo, o voto é importante para se garantir a representação nacional. Aliás, um estudo recente revelou que, entre os mais pequenos, Portugal é dos países com mais influência no Parlamento Europeu. Quando se trata de atividades legislativas, é o país com melhor desempenho, sendo a terceira delegação com mais influência política, considerando a proporcionalidade no número de deputados. Cerca de um terço dos deputados portugueses figura no top 100 dos mais influentes no órgão legislativo da União Europeia.
*Nesta lista já não constam os agora ex-eurodeputados Marisa Matias (BE), Nuno Melo (CDS-PP), Maria da Graça Carvalho (PSD), PauloRangel (PSD) e José Manuel Fernandes (PSD), uma vez que a primeira abandonou o cargo para assumir mandato na Assembleia da República e os restantes para integrar o Governo da XVI Legislatura. São agora substituídos por outros membros dos respetivos partidos até ao final do mandato: dos que já se conhecem, Anabela Rodrigues assume o lugar de Marisa Matias e Vasco Becker-Weinberg o de Nuno Melo.
