O Ministério da Saúde vai implementar um programa de acesso a bombas de insulina de nova geração no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma a garantir a disponibilização destes aparelhos a todos os potenciais beneficiários até 2026. O programa vai ser implementado a partir deste ano.
O Governo estima que existam atualmente 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal, que podem beneficiar destes aparelhos e compromete-se a fazer chegar a tecnologia a todas as pessoas elegíveis do ponto de vista clinico.
As bombas de insulina automáticas garantem um maior conforto e segurança na administração de insulina, favorecendo um maior controlo da glicemia e permitindo uma maior funcionalidade das pessoas que vivem com esta doença. Esta opção vai contribuir para uma melhoria da qualidade de vida deste grupo de pessoas.
Nos últimos anos a evolução de pessoas em tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) teve uma expansão assinalável, com 4.170 bombas colocadas, das quais 1.849 em doentes em idade pediátrica.
O despacho foi assinado na terça-feira e determina que a direção executiva do SNS deve preparar e articular a resposta dos centros de tratamento de diabetes, por forma a garantir que existem meios humanos para capacitar as pessoas com diabetes tipo 1 para começarem a utilizar esta nova tecnologia.
Os serviços partilhados do ministério da Saúde, em articulação com o Infarmed e com o serviço de utilização comum dos hospitais, vão ter de desenvolver uma estratégia de compras públicas transparente e eficaz, para garantir a incorporação da tecnologia no arsenal de dispositivos médicos comparticipados pelos SNS a custos unitários adequados com o volume de utilização.
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